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Moçambique Organiza a Reunião Face to Face do GAFI em Maputo

Moçambique recebeu um convite do GAFI para organizar a reunião Face to face do ICRG/GAFI em Maputo, nos dias 10 a 13 de Setembro de 2025. Esta é a reunião onde as jurisdições sob monitoria reforçada (lista cinzenta) após a submissão dos seus relatórios de progresso, os defendem perante os avaliadores do ICRG/AFRICA. O país aceitou o honroso convite, ciente das responsabilidades, como um desafio a sua capacidade de organização, mas também como um reconhecimento do seu empenho e colaboração no sistema financeiro global através das acções de fortalecimento do sistema financeiro Nacional. Com a responsabilidade politicas do Comité de Alto nível e realização técnica do CEC, decorrem actividades de preparação, em coordenação com o secretariado do GAFI, que envolvem todas as instituições nacionais intervenientes nestas matérias de BC/FT e em acções desta natureza de organizações de eventos internacionais

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Global Facility em Maputo para Preparação do País para On Site Visit

Peritos da Global Facility em matérias de BC/FT estarão em Maputo para preparar as instituições e as entidades designadas financeiras e não financeiras nacionais, de 16 a 21 de Julho do corrente ano. As sessões de simulato da avaliação on site decorrerão no Ministério das Finanças, onde de acordo com um calendário elaborado, todas as entidades serão avaliadas segundo a metodologia, padrões e normas do GAFI que serão usadas pelos avaliadores, durante da vista on site. A Global Facility para GAFI é uma instituição da União Europeia para Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (AML/CFT), que fornece assistência técnica aos países para fortalecer seus regimes de combate a esses crimes.  Moçambique tem vindo a trabalhar com pais desde que o país foi incluindo na lista de países sob a monitoria reforçado do GAFI.

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Peritos do ESAAMLG em Maputo para Apoio do País na Preparação da Vista On Site do GAFI

Dois peritos do ESAAMLG estão em Maputo de 17 a 19 de Julho para acções de preparação do Pais para a visita on site do GAFI. Estes peritos, que também são avaliadores de outros países, irão trabalhar com o CEC, com as instituições de supervisão as entidades financeiras e não financeiras, instituições aplicadoras da Lei, e também com as entidades obrigadas financeiras e não financeiras Nacionais, na preparação para a avaliação dos avaliadores do ICRG/GAFI que irá decorrer nos dias 8 e 9 de Setembro do corrente ano.

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CEC Organiza Sessões de Indução

 Vai decorrer nos dias 14 e 15 de Julho no anfiteatro do Ministério das Finanças, sessões de indução as entidades obrigadas Financeiras e Não Financeiras. Estas sessões visam munir o Sector Privado envolvido directamente em acções de prevenção e combate ao BC/FT, de informação actualizada sob o processo de remoção do país da Lista Cinzenta e preparara-los para as simulações de vista on siste a serem realizadas pelas Global Facility e pelos peritos do ESAAMLG. Espera-se que participem nas 4 sessões um total de 240 técnicos e gestores desde Instituições Financeiras como Bancos, Seguradoras, Casinos, até Titulares de Licenças Mineiras, Agentes de Compra e Venda de Viaturas, Imobiliárias, detentor de Carteiras Profissionais como Contabilistas, Advogados e Notários.

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Moçambique Participa na Plenária do GAFI em Strasbourg

Um membro do CEC participou na reunião plenária do GAFI em Strasbourg – França, no período de 10 a 14 de Junho de 2025, em representação de Moçambique. A reunião tinha como agenda: 10–11 de Junho: Reuniões Técnicas do ICRG (Joint Group) – Análise técnica do progresso de Moçambique. 12–13 de Junho: Plenária do GAFI – Aprovação do relatório sobre Moçambique e decisão sobre visita on-site. 14 de Junho: Reunião com o Sector Privado – Discussão de tendências globais e cooperação regulatória. A participação de Moçambique tinha como objectivos: Apresentar o progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI. Acompanhar a deliberação da Plenária sobre o relatório do ICRG. Reforçar o diálogo técnico com parceiros regionais e multilaterais. Acompanhar debates sobre riscos emergentes e inovação tecnológica. Dos principais resultados e Deliberações há a destacar: Das Reuniões do ICRG (10–11 de Junho): (i) O Joint Group confirmou o cumprimento integral das 26 acções do Plano de Acção e (ii) O relatório técnico foi validado para submissão à plenária com recomendação positiva. Da Plenária do GAFI (12–13 de Junho): (i) O relatório do ICRG sobre Moçambique foi aprovado por consenso; (ii) A visita on-site foi oficialmente agendada como próxima etapa e (iii) Moçambique interveio, reiterando o compromisso com os padrões do GAFI. Reunião com o sector Privado (14 de Junho) :(i) Discussão sobre activos virtuais, Recomendação 16 e cooperação público-privada e (ii) Moçambique destacou a necessidade de suporte técnico regional e regulação proporcional.  

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ESAAMLG forma Avaliadores

Decorreu de 30 de junho a 4 de Julho de 2025, no Hotel Avenida em Maputo, a formação de avaliadores em matérias de BC/FT. Nesta Formação participaram 45 técnicos das instituições nacionais intervenientes na prevenção e combate ao BC/FT e financiamento a proliferação de armas de destruição em massa. Esta formação cobriu aos conteúdos: Metodologias e recomendações do GAFI; Normas e Procedimentos de avaliação mutua. Os participantes fizeram uma apreciação positiva destacando a importância da mesma tendo em conta a próxima ronda da avaliação mutua do país.

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Moçambique recebe a Avalição do VI relatório e participa no F2F com GAFI

ICRG / GAFI avalia o VI relatório de Moçambique e marca de 6 a 11 de janeiro de 2025 a reunião para a defesa do relatório em Windhoek, Namíbia. Apos a aprovação do plano de trabalho com vista a remoção de Moçambique da lista cinzenta, em outubro de 2022, o Pais submete, regularmente ao GAFI, um relatório de progresso das suas actividades. O VI relatório foi submetido a 22 de Novembro corrente e a 13 de Dezembro, os Avaliadores emitiram a sua apreciação, que o País devera responder em contraditório até o dia 16 de Dezembro. Na sequencia, Moçambique já recebeu o convite para a participação na reunião de 6 a 11 de janeiro, na Namíbia, para a defesa do referido relatório.

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Moçambique melhorou 6 posições no Ranking sobre Risco de Branqueamento de Capitais.

O 13º Relatório do Basel Índex sobre Branqueamento de capitais no Mundo – Ranking Money laundering risks around the world, coloca Moçambique na 12º posição s em termos de Risco de BC com 7.15 ponto. Segundo o mesmo relatório o país com maior risco (1º lugar) é Myanmar e o de menor risco é San Marino (164º). O Moçambique, no relatório anterior estava na 6ª posição com 7.88 pontos, significando, portanto, uma subida de 6 posições. O Basel AML Index é uma ferramenta independente de classificação e avaliação de risco baseada em dados para lavagem de dinheiro e riscos de crimes financeiros relacionados em todo o mundo. Produzido pelo Basel Institute of Governance desde 2012, fornece uma imagem holística dos riscos de branqueamento de capitais em todo o mundo. O Índice Basel AML é desenvolvido e mantido pelo Centro Internacional para Recuperação de Ativos (ICAR) do Instituto Basel de Governança

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Moçambique é reconhecido por avanços na Tramitação de Crimes de Branqueamento de Capitais

Realizou-se entre os dias 4 e 6 de Dezembro de 2024 em Kasane, República de Botswana, a 15ª reunião do ARINSA com o lema: COMBATENDO FLUXOS FINANCEIROS ILÍCITOS. Na sessão Moçambique foi condecorado como o país, a nível da região, com mais processos, que correm termos, isto é, em investigação, relacionados com o Branqueamento de Capitais. Neste aspecto, o prémio foi entregue à Moçambique, sendo que, outros Países, como Angola, Zâmbia, África do Sul e Botswana, respectivamente, também receberam condecorações em diferentes categorias. Importa realçar que a delegação de Moçambique é chefiada pela Procuradora-Geral Adjunta, Amélia Machava, que se faz acompanhar por demais quadros do Ministério Público.

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