{"id":129,"date":"2023-11-07T11:49:27","date_gmt":"2023-11-07T11:49:27","guid":{"rendered":"http:\/\/portalbcft-uat.rsig.gov.mz\/?page_id=129"},"modified":"2023-12-04T16:44:32","modified_gmt":"2023-12-04T16:44:32","slug":"informacao-sobre-gafi-esaamlg","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.branqueamentomoc.gov.mz\/en\/informacao-sobre-gafi-esaamlg\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00e3o sobre GAFI"},"content":{"rendered":"
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O QUE \u00c9 A GAFI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O GAFI \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o intergovernamental global, que promove pol\u00edticas e estabelece padr\u00f5es internacionais relativos ao combate \u00e0 lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. Existem atualmente 39 membros do GAFI; 37 jurisdi\u00e7\u00f5es e 2 organiza\u00e7\u00f5es. H\u00e1 mais 31 organiza\u00e7\u00f5es internacionais e regionais que s\u00e3o membros associados ou observadores do GAFI e participam em seu trabalho. Mo\u00e7ambique n\u00e3o \u00e9 membro do GAFI, mas como jurisdi\u00e7\u00e3o, participa atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Regional – o Grupo Anti Branqueamento de Capitais da \u00c1frica Oriental e Austral (ESAAMLG), que \u00e9 membro associado GAFI.<\/p><\/span><\/span>\n<\/div>

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O PROCESSO DE AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os Organismos globais do setor financeiro, como o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira (GAFI), o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), e o Comit\u00ea da Basileia usam revis\u00f5es por pares para avaliar a conformidade dos padr\u00f5es acordados internacionalmente pelos pa\u00edses membros. Um exerc\u00edcio de avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua \u00e9 a revis\u00e3o pelos pares que o GAFI realiza, para aderir aos padr\u00f5es do GAFI que consiste em 40 recomenda\u00e7\u00f5es contra a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento de a prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. A avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua inclui tamb\u00e9m uma avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da implementa\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es por um pa\u00eds atrav\u00e9s de 11 \u201cresultados imediatos\u201d. Em \u00faltima an\u00e1lise, os resultados de um exerc\u00edcio de avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua identificam defici\u00eancias. Os pa\u00edses fortalecem os seus sistemas financeiros atrav\u00e9s abordar estes problemas, melhorando assim a integridade do pa\u00eds e do sistema financeiro global.

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“LISTA CINZENTA” DO GAFI<\/strong><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A lista cinzenta do GAFI refere-se \u00e0 pr\u00e1tica do GAFI de identificar publicamente pa\u00edses com estrat\u00e9gias deficientes em mat\u00e9ria de branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (BC\/FT). O GAFI mant\u00e9m duas dessas listas:\njurisdi\u00e7\u00f5es sob \u201cmonitoramento refor\u00e7ada\u201d que est\u00e3o trabalhando ativamente com o GAFI para abordar quest\u00f5es estrat\u00e9gicas defici\u00eancias em seus regimes\u201d e;\n\u201cjurisdi\u00e7\u00f5es de alto risco\u201d sujeitas a um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o\u201d que n\u00e3o est\u00e3o ativamente envolvidas com o GAFI para abordar essas defici\u00eancias.\nQuando o GAFI coloca uma jurisdi\u00e7\u00e3o sob monitoramento refor\u00e7ada, isso significa que o pa\u00eds se comprometeu a resolver rapidamente as defici\u00eancias e os problemas estrat\u00e9gicos identificados dentro dos prazos acordados e fica sujeito a maior monitoramento.\u00a0\nAssim, as jurisdi\u00e7\u00f5es sob maior monitoriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a trabalhar ativamente com o GAFI para abordar as suas quest\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/span><\/span>\n\n\n\n

MO\u00c7AMBIQUE NA LISTA CINZENTA DO GAFI<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Foram constatadas defici\u00eancias na sua avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua de 2021, que foi realizada em 2019, pois, muitas institui\u00e7\u00f5es (especialmente as ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei) apresentavam fraco desempenho no processo de preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de Capitais e Financiamento ao terrorismo. Tendo sido produzidas as 40 recomenda\u00e7\u00f5es do GAFI e com todos os 10 resultados imediatos efectivos, Mo\u00e7ambique foi considerado como tendo demasiadas defici\u00eancias no seu quadro jur\u00eddico (sendo considerado inadequadamente compat\u00edvel com 20 recomenda\u00e7\u00f5es do GAFI) em todos os 10 resultados imediatos de efic\u00e1cia. Mo\u00e7ambique foi colocada sob um per\u00edodo de observa\u00e7\u00e3o de um ano em Outubro de 2021, dando ao pa\u00eds tempo para abordar 26 Ac\u00e7\u00f5es Recomendadas.\nMo\u00e7ambique registou progressos significativos durante o per\u00edodo de observa\u00e7\u00e3o, actualizando e aprovando o seu quadro legal para conformar com as recomenda\u00e7\u00f5es do GAFI, desenvolvendo capacidades e habilidades em supervis\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, acusa\u00e3o e actua\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa.\u00a0\nNas avalia\u00e7\u00f5es de 2023, o GAFI reconheceu os progressos significativos e positivos alcan\u00e7ados por Mo\u00e7ambique.<\/p><\/span><\/span>\n\n\n\n

MO\u00c7AMBIQUE NA LISTA CINZENTA DO GAFIIMPLICA\u00c7\u00d5ES PARA UM PA\u00cdS QUE EST\u00c1 NA LISTA CINZENTA DO GAFI<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A implica\u00e7\u00e3o mais significativa para um pa\u00eds que est\u00e1 na lista cinzenta \u00e9 o dano \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, uma vez que a sua efic\u00e1cia no combate a crimes financeiros como a corrup\u00e7\u00e3o e o branqueamento de capitais, bem como o financiamento do terrorismo s\u00e3o considerados abaixo dos padr\u00f5es internacionais.\nA segunda e conexa implica\u00e7\u00e3o surge das medidas consequentes tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as, concretamente no que refere a poss\u00edveis ac\u00e7\u00f5es tomadas por bancos estrangeiros que prestam servi\u00e7os de correspondente banc\u00e1rio e a exclus\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o do sistema financeiro internacional.<\/p><\/span><\/span>\n\n\n\n

TEMPO QUE SE leva para sair da lista Cinzenta<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Geralmente, leva de um a tr\u00eas anos para que os pa\u00edses resolvam as defici\u00eancias e saiam da lista cinzenta.\nEsta declara\u00e7\u00e3o da siada pode ocorrer apos a avalia\u00e7\u00e3o on-site\nO plano de trabalho de Mo\u00e7ambique projecta a sua sa\u00edda o mais tardar 2m 2025, porem, os esfor\u00e7os s\u00e3o para que tal se concretize ao longo do ano 2024.<\/p><\/span><\/span>\n\n\n\n

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O QUE \u00c9 A GAFI? O GAFI \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o intergovernamental global, que promove pol\u00edticas e estabelece padr\u00f5es internacionais relativos ao combate \u00e0 lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. Existem atualmente 39 membros do GAFI; 37 jurisdi\u00e7\u00f5es e 2 organiza\u00e7\u00f5es. H\u00e1 mais 31 organiza\u00e7\u00f5es internacionais e regionais que s\u00e3o membros associados ou observadores do GAFI e participam em seu trabalho. Mo\u00e7ambique n\u00e3o \u00e9 membro do GAFI, mas como jurisdi\u00e7\u00e3o, participa atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Regional – o Grupo Anti Branqueamento de Capitais da \u00c1frica Oriental e Austral (ESAAMLG), que \u00e9 membro associado GAFI. O PROCESSO DE AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA Os Organismos globais do setor financeiro, como o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira (GAFI), o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), e o Comit\u00ea da Basileia usam revis\u00f5es por pares para avaliar a conformidade dos padr\u00f5es acordados internacionalmente pelos pa\u00edses membros. Um exerc\u00edcio de avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua \u00e9 a revis\u00e3o pelos pares que o GAFI realiza, para aderir aos padr\u00f5es do GAFI que consiste em 40 recomenda\u00e7\u00f5es contra a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento de a prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. A avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua inclui tamb\u00e9m uma avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da implementa\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es por um pa\u00eds atrav\u00e9s de 11 \u201cresultados imediatos\u201d. Em \u00faltima an\u00e1lise, os resultados de um exerc\u00edcio de avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua identificam defici\u00eancias. Os pa\u00edses fortalecem os seus sistemas financeiros atrav\u00e9s abordar estes problemas, melhorando assim a integridade do pa\u00eds e do sistema financeiro global. “LISTA CINZENTA” DO GAFI A lista cinzenta do GAFI refere-se \u00e0 pr\u00e1tica do GAFI de identificar publicamente pa\u00edses com estrat\u00e9gias deficientes em mat\u00e9ria de branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (BC\/FT). O GAFI mant\u00e9m duas dessas listas: jurisdi\u00e7\u00f5es sob \u201cmonitoramento refor\u00e7ada\u201d que est\u00e3o trabalhando ativamente com o GAFI para abordar quest\u00f5es estrat\u00e9gicas defici\u00eancias em seus regimes\u201d e; \u201cjurisdi\u00e7\u00f5es de alto risco\u201d sujeitas a um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o\u201d que n\u00e3o est\u00e3o ativamente envolvidas com o GAFI para abordar essas defici\u00eancias. Quando o GAFI coloca uma jurisdi\u00e7\u00e3o sob monitoramento refor\u00e7ada, isso significa que o pa\u00eds se comprometeu a resolver rapidamente as defici\u00eancias e os problemas estrat\u00e9gicos identificados dentro dos prazos acordados e fica sujeito a maior monitoramento.\u00a0 Assim, as jurisdi\u00e7\u00f5es sob maior monitoriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a trabalhar ativamente com o GAFI para abordar as suas quest\u00f5es estrat\u00e9gicas. MO\u00c7AMBIQUE NA LISTA CINZENTA DO GAFI Foram constatadas defici\u00eancias na sua avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua de 2021, que foi realizada em 2019, pois, muitas institui\u00e7\u00f5es (especialmente as ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei) apresentavam fraco desempenho no processo de preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de Capitais e Financiamento ao terrorismo. Tendo sido produzidas as 40 recomenda\u00e7\u00f5es do GAFI e com todos os 10 resultados imediatos efectivos, Mo\u00e7ambique foi considerado como tendo demasiadas defici\u00eancias no seu quadro jur\u00eddico (sendo considerado inadequadamente compat\u00edvel com 20 recomenda\u00e7\u00f5es do GAFI) em todos os 10 resultados imediatos de efic\u00e1cia. Mo\u00e7ambique foi colocada sob um per\u00edodo de observa\u00e7\u00e3o de um ano em Outubro de 2021, dando ao pa\u00eds tempo para abordar 26 Ac\u00e7\u00f5es Recomendadas. Mo\u00e7ambique registou progressos significativos durante o per\u00edodo de observa\u00e7\u00e3o, actualizando e aprovando o seu quadro legal para conformar com as recomenda\u00e7\u00f5es do GAFI, desenvolvendo capacidades e habilidades em supervis\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, acusa\u00e3o e actua\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa.\u00a0 Nas avalia\u00e7\u00f5es de 2023, o GAFI reconheceu os progressos significativos e positivos alcan\u00e7ados por Mo\u00e7ambique. MO\u00c7AMBIQUE NA LISTA CINZENTA DO GAFIIMPLICA\u00c7\u00d5ES PARA UM PA\u00cdS QUE EST\u00c1 NA LISTA CINZENTA DO GAFI A implica\u00e7\u00e3o mais significativa para um pa\u00eds que est\u00e1 na lista cinzenta \u00e9 o dano \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, uma vez que a sua efic\u00e1cia no combate a crimes financeiros como a corrup\u00e7\u00e3o e o branqueamento de capitais, bem como o financiamento do terrorismo s\u00e3o considerados abaixo dos padr\u00f5es internacionais. A segunda e conexa implica\u00e7\u00e3o surge das medidas consequentes tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as, concretamente no que refere a poss\u00edveis ac\u00e7\u00f5es tomadas por bancos estrangeiros que prestam servi\u00e7os de correspondente banc\u00e1rio e a exclus\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o do sistema financeiro internacional. TEMPO QUE SE leva para sair da lista Cinzenta Geralmente, leva de um a tr\u00eas anos para que os pa\u00edses resolvam as defici\u00eancias e saiam da lista cinzenta. Esta declara\u00e7\u00e3o da siada pode ocorrer apos a avalia\u00e7\u00e3o on-site O plano de trabalho de Mo\u00e7ambique projecta a sua sa\u00edda o mais tardar 2m 2025, porem, os esfor\u00e7os s\u00e3o para que tal se concretize ao longo do ano 2024.<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":"[]"},"class_list":["post-129","page","type-page","status-publish","hentry"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"trp-custom-language-flag":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Arcadio Nhavene","author_link":"https:\/\/www.branqueamentomoc.gov.mz\/en\/author\/anhavene\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O QUE \u00c9 A GAFI? 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